5º Todos os espaços DE edificações previstas pelo caput deste artigo devem atender às normas de acessibilidade em vigor.
A unidade móvel do Departamento Autônomo por Ãgua e Esgotos (Daae) ficará por 05 a 09 do fevereiro, das 7h30 à s 12h30, no Centro por Convivência, ao lado do Posto de Saúde do Parque São Paulo, de modo a fazer o atendimento dos moradores da região.
2º Os dados constituintes do Cadastro-Inclusão serão obtidos através integra- ção Destes mecanismos do informação e da base de dados do Lindas as polÃticas públicas relacionadas aos direitos da pessoa usando deficiência, bem saiba como por informações co- letadas, inclusive em censos nacionais e nas demais pesquisas realizadas pelo PaÃs, do pacto usando ESTES parâmetros estabelecidos através Convençãeste A cerca de ESTES Direitos DE Pessoas utilizando Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
4º As ações e ESTES serviçESTES do saúpor pública destinados à pessoa usando defi- ciência devem assegurar:
2º A proteção integral na modalidade de casa inclusiva será prestada no âmbito do AS SUAS à pessoa com deficiência em situaçãeste de dependência qual nãeste disponha de condições de autossustentabilidade, com vÃnculos familiares fragilizados ou rompidos.
3º Caberá ao poder público promover a inclusãeste do conteúDestes possuiáticos re- ferentes ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior e na ESTILOção DE carreiras por Estado.
2º A acessibilidade e as tecnologias assistiva e social devem ser fomentadas mediante a criaçãeste do cursos por pós-graduaçãeste, a ESTILOção de recursos humanos e a inclusãeste do tema nas diretrizes por áreas do saber.
Art. 68. O poder público deve adotar mecanismos por incentivo à produçãeste, à edição, à difusãeste, à distribuiçãeste e à comercializaçãeste por livros em formatos acessÃveis, até mesmo em publicações da administraçãeste pública ou financiadas usando recursos pú- blicos, usando vistas a garantir à pessoa com deficiência este direito de entrada à leitura, à Saber e à comunicação.
“Art. 3º Nenhumas prejuÃzo do prescrito pelo art. 2º desta Lei e nos dispositivos legais de que tipificam os crimes resultantes de preconceito do etnia, raça, cor ou deficiência, as infrações ao disposto nesta Lei são passÃveis DE seguintes cominações:
Ao todo, estima-se qual cerca do oito mil vizinhos Seroada atendidas pelo projeto. A ampliação foi possÃvel, após a renovaçãeste do contrato entre este Daae e a Cooperativa Acácia, responsável pelo serviçeste.
Parágrafo único. Os programas por estÃmulo ao empreendedorismo e ao tra- balho autônomo, incluÃdos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a parti- cipaçãeste da pessoa usando deficiência e a disponibilização de linhas por empréstimo, quando necessárias.
I – a aprovação do projeto arquitetônico e urbanÃstico ou de comunicaçãeste e infor- mação, a fabricação do veÃculos do veja aqui transporte coletivo, a prestaçãeste do respectivo serviço e a execuçãeste por qualquer Genero do obra, quando tenham destinação pública ou coletiva;
Art. 36. Este poder público deve implementar serviçESTES e programas completos de habilitação profissional e por reabilitaçãeste profissional de modo a qual a pessoa utilizando deficiên- cia possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do manejorefregatráfego, respeitados tua livre escolha, tua vocaçãeste e seu interesse.
5º A habilitaçãeste profissional e a reabilitaçãeste profissional devem ocorrer ar- ticuladas usando as redes públicas e privadas, especialmente ótimo site de saúdo, por ensino e do assistência social, em todos os nÃveis e modalidades, em entidades de formação pro- fissional ou diretamente utilizando este empregador.